A GUERRA E A
DEMOCRACIA
Quando,
no pleno tédio de uma cinzenta tarde de domingo, começava a escrever esta crónica,
com o propósito de abordar questões políticas bem domésticas, fui subitamente
abalado pelas novas do ataque ao Afeganistão, promovido pela coligação
internacional antiterrorista, liderada pelos Estados Unidos da América. Assumindo o dramatismo do momento, quem,
como o subscritor destas linhas, no começo da crise, apelou a Kant contra os
instintos de Rambo, porque não queria alinhar com os miméticos discursos dos
nossos “pombas” e “falcões”, tem, agora, de proclamar que a justiça não pode
ficar impotente perante a força terrorista e que importa apoiar os que estão
com os valores universais da democracia. “Alea jacta
est...”
Quem
assume os valores universais do Estado de Direito Democrático, assentes na
legitimidade racional, tanto da racionalidade finalística como da racionalidade
axiológica, não pode ceder perante os que pretendem o regresso às legitimidades
carismáticas e tradicionais, para utilizarmos as categorias weberianas.
Mas não se iludam, portugueses, com as
estupefaciantes balelas que nos qualificam como um Portugal dos Pequeninos,
situado na periferia do mundo e povoado por brandos costumes! Estamos no pleno
centro do caminho que vai de Nova Iorque a Cabul. Somos também membros
fundadores, com plenos direitos e máximos deveres, de uma aliança
político-militar que nos dá um escudo global de segurança. Participamos
activamente na construção de unidade supra-estadual europeia, que se pretende
dotada de comuns políticas de segurança, de defesa e de negócios estrangeiros.
Acresce que também somos uma democracia. E que não o deixamos de ser porque o
mundo está à beira da guerra. Antes pelo contrário.
As últimas declarações de Bin Laden, ao
retomarem as antiquadas categorias da sociedade fechada, falando numa luta da
cidade de Deus contra a cidade do Diabo, repetem a ideologia de um
agostinianismo político, gerador da teocracia, mas sem acederem em directo ao
próprio Santo Agostinho, para quem o bem e o mal nunca viveram em sítios
diversos, mas antes interior de cada homem. Porque, como dizia Jean Lartéguy,
cada um de nós é sempre uma guerra civil.
Foi há vinte e cinco séculos que Péricles
fez o discurso fundador da democracia, proclamando a igualdade do género humano
e a necessidade da cidadania como participação, ao mesmo tempo que homenageava os soldados mortos pela pátria.
Por outras palavras, desde há vinte e cinco séculos que não há democracia sem o
sentido cívico dos militares. Porque se uma comunidade de cidadãos não tiver a
coragem de se unir em torno das coisas que se amam e, consequentemente, não
estiver disposta a morrer por essas mesmas causas, pode ser derrubada por um qualquer comando terrorista.
Esta guerra só pode ser vencida se não
perdermos no combate de ideias e conseguirmos universalizar os valores
fundamentais da democracia, dando uma resposta de sociedade aberta à questão
das relações entre a política e a religião. Para tanto, temos que dizer aos
actuais crentes do fundamentalismo islâmico que também entre nós tem sido bem
difícil dar a César o que é de César e a Deus o que é de Deus.
Se nos primeiros tempos da democracia, a
política dominava a religião, eis que, com o constantinismo, passámos para o
outro extremo, da religião dominar a política. Contudo, nos séculos XII e XIII,
nos últimos tempos da Europa medieval, as nascentes universidades ocidentais,
graças aos mestres, companheiros e discípulos de São Tomás de Aquino,
conseguiram regressar à concepção racional da política, expressa por
Aristóteles, quando fizeram a recepção dos autores e escolas da civilização
islâmica.
Por isso é
que, face ao discurso justificador de Bin Laden, não podemos repetir
Clemenceau, o inspirador do nosso Afonso Costa, para quem a ideia de dar a Deus
o que é de Deus e a César o que é de César, só poderia ser levada a cabo, se a
César pertencesse tudo. Só venceremos esta guerra se a democracia não perder
universalidade e responder às angústias identitárias do mundo islâmico.
Aconselho todos os incautos à leitura de
um livro dito maldito, publicado em Paris, no ano de 1985, na pequena editora
Togui. Chama-se « Biographie du XXème Siècle. Le Testament
Philosophique de Roger Garaudy ». Qualquer « intelectual »
português da geração Maio-68 conhece esse filósofo e pensador político francês,
comunista desde 1933, inspirador dos cristãos ditos progressistas e pioneiro
dos ecologistas. Seria conveniente que meditássemos nas razões justificadoras
da conversão de tal autor ao islamismo, em 1975.
Concluindo, de
forma elíptica, direi que a democracia só vencerá esta guerra se,
“expatriando-se nas suas próprias origens” (Heidegger), reconhecer “a contemporaneidade filosófica de todas as civilizações” (Toynbee).
Isto é, se tiver a humildade de voltar a adoptar uma noção de saber que vá além
daquele pretenso cientismo dos tempos modernos, dessa ilusão da “morte de Deus” que gerou o
terrorismo de uma certa razão paroquial (a mesma que determinou que só existe
aquilo que se pode medir ou experimentar intencionalmente). Esse vício que tem
destruído a imaginação, o símbolo e a procura do transcendente, reduzindo a
razão à respectiva caricatura positivista.
Direi até, de
forma ainda mais metafísica, que a democracia só será universal se respeitar
uma antiquíssima (mas não antiquada) concepção de homem: aquela que entende
cada homem concreto como um homem completo;
que cada homem é um ser que nunca se
repete, vivendo uma história onde cada acontecimento é também um
acontecimento que nunca se repete. Porque cada homem é um fim em si mesmo, só podemos salvar a humanidade se nos
salvarmos, cada um de nós, fazendo aos outros aquilo que queremos que nos façam
a nós. Isto é, só salvando os imperfeitos homens, que temos e somos, é que
podemos salvar a humanidade.
Apesar da guerra,
não podemos deixar de saudar a recente revisão constitucional, que permite a
entrada, na esfera da soberania portuguesa, dos valores do Estado de Direito
Universal, mesmo que se abalem algumas ilusões construtivistas dos que
pretendiam um código constitucional que rigidamente nos algemasse às concepções
do mundo e da vida dos anos setenta. Não posso, pois, deixar de manifestar a
minha solidariedade e comunhão de valores com as nobres e combativas
intervenções dos deputados Pedro Roseta e Jorge Lacão, sem deixar de
compreender e louvar a dissidência de Medeiros Ferreira, que, paradoxalmente,
se aproxima de todos os que, como eu, preferem democracias com constituições
históricas, à maneira do modelo britânico e do que poderíamos ter mantido em
1820, se as propostas moderadas de D. João VI, assumidas pela Academia das
Ciências, Palmela e Silvestre Pinheiro Ferreira, tivessem conseguido resistir à
pressão das grandes potências de então.
Mal Comum da
Semana
A queda das
máscaras
Continuando no
âmbito da política doméstica, tenho que lamentar a oportunidade perdida que a
revisão constitucional representou para o Bloco de Esquerda, os comunistas e os
populares. Os primeiros, entre o trotskismo e o carbonário maoísta, continuaram
a distinguir terroristas maus e terroristas bons. Os segundos não conseguiram
eliminar do discurso certos vírus que ainda afectam a respectiva “cassette”
originária da “guerra fria”. Os terceiros persistiram no politiqueirismo dos
discursos de fazer chorar as pedras da calçada e, apesar de quererem parecer
cristianíssimos, com muitas citações catedráticas, acabaram desmentidos pelo
Papa e pelo mestre. Afinal o direitista Bush está aliado a esquerdistas como
Javier Solana e Tony Blair, e António Guterres não se distingue de Aznar e Chirac.
Em tempo de coragem, a direita e a esquerda só dividem os que sofrem de
hemiplegia mental.